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Política de Privacidade

Última Atualização: 03 de abril de 2024.

A ATLAS FINANCE, comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos titulares e usuários que acessam nossos sites e aplicativos e utilizam nossos serviços e produtos, disponibiliza esta Política de Privacidade, com informações transparentes e de acordo com às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD nº 13.709/2018

 

1. Definições:

 

Os termos abaixo terão seu significa definido de acordo com a legislação aplicável.

 

“Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”: Estabelece sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

 

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões sobre o Tratamento de Dados Pessoais.

 

“Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

 

“Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

 

“Dado Anonimizado”: quaisquer dados relativos a um titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

 

“Sites e Aplicativos”: plataformas do Banco Digital acessadas pelos Titulares dos Dados Pessoais.

 

“Titular de Dados Pessoais”: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

 

“Tratamento”: operações realizadas com Dados Pessoais, incluindo coleta, processamento, transmissão e armazenamento.

 

“Usuários”: todas as pessoas que visitam e acessam os Sites e Aplicativos. O termo "você" refere-se tanto ao Usuário quanto ao Titular de Dados Pessoais.

 

2. Dados coletados

 

Dados cadastrais:  nome, data de nascimento, sexo, documento de identidade, CPF, estado civil, profissão, escolaridade, renda, nome da mãe endereço completo, telefones, e-mail,, etc.

 

Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, como informações faciais e/ou digitais e foto do RG/RNE.

 

Dados financeiros: informações, como dados de conta bancária, cartão de crédito ou outras informações de pagamento

 

Informações para funcionalidades: autorizações para tratamento de fotos e dados de contatos para comprovantes de pagamento.

 

Dados relacionados à situação financeira: dados sobre renda, patrimônio, cadastro positivo, informações de órgãos de crédito, conforme a legislação.

 

Informações de Dispositivos: sobre o dispositivo que você usa para acessar nossos serviços, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional.

 

3. Finalidade de coleta e tratamento de dados

 

Os dados pessoais definidos no item acima serão utilizados para as seguintes finalidades: (i) fornecer nossos serviços e produtos; (ii) processar transações financeiras; (iii) melhorar sua experiência como usuário; (iv) enviar notificações sobre sua conta, atualizações de serviços e informações de marketing, desde que você tenha optado por recebê-las,: (v) análises internas, como melhorias de nossos serviços e tomada de decisões estratégicas.

 

Seus dados pessoais somente serão tratados em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, nas seguintes hipóteses:

 

a) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

 

b) Execução de contratos

 

c) Atendimento aos interesses legítimos

 

d) Situações em que o consentimento do titular dos dados pessoais é obtido;

 

e) Exercício regular de direitos.

 

f) Proteção de crédito

 

Dados de menores de 18 anos

 

A Atlas não coleta dados pessoais de menores de 18 anos na Prestação dos seus serviços, somente sendo prestados a maiores, com plena capacidade para contratar e não estejam legalmente incapacitados ou proibidos de exercer direitos e obrigações legais. 

  

4. Compartilhamento dos dados

 

A Atlas contrata terceiros que auxiliam no desenvolvimento de atividades, oferta de serviços, fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais entre outras.

 

Exemplos de situações em que o compartilhamento pode ocorrer incluem:

 

Operadores do Tratamento: Parceiros estratégicos para fornecimento de serviços ou produtos financeiros, prestadores de serviços de Tecnologia, Prestadores de serviços para captação de clientes e Parceiros relacionados ao processamento de pagamentos, que podem ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade de dados.

 

Serviços de Terceiros: Durante o uso da Conta Digital, os titulares podem vir a utilizar outros serviços digitais, produtos e plataformas fornecidas, mantidas e/ou operadas por terceiros, utilizados como canais ou meio de apoio aos serviços prestados pela Atlas, mas sem qualquer relação entre elas. Quando ocorrer tal utilização, o tratamento dos Dados Pessoais estará sujeito além desta Política de Privacidade, às demais políticas de privacidade e termos de uso, sobre os quais a Atlas não tem nenhum controle ou poder de interferência. Portanto, ambos serão controladores independentes dos Dados Pessoais, responsabilizando-se cada uma pelo tratamento de Dados Pessoais realizados em sua área de atuação.

 

Novos negócios: Em futuro processo de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança societária da Atlas, será garantido que a pessoa física ou jurídica que venha a acessar ou assumir o controle sobre os Dados tratados, nos termos desta Política de Privacidade, sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais.

 

Exercício regular de direitos por via administrativa, judicial ou extrajudicial: com escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritório de contabilidade e outros semelhantes, com a finalidade de exercer seus próprios direitos ou para garantir o cumprimento e aplicação desta Política de Privacidade.

 

Requisição Judicial ou Administrativa: em caso de requisições, solicitações e decisões de autoridade judiciais, administrativas ou arbitrais.

 

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: com órgãos reguladores, autoridades e demais entes do poder público, como também como pessoais físicas ou jurídicas de natureza privada.

 

Prevenção a fraude, lavagem dinheiros e financiamento ao terrorismo: na identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou ato ilícitos.

 

Prevenção de riscos e garantia da segurança: poderá ser utilizado o uso de biometria (facial, digital ou outro meio) em processos de identificação e autenticação em sistemas eletrônicos, sendo também controladores de dados pessoais

 

Em situações em que seu consentimento possa ser necessário, solicitaremos sua autorização oportunamente.

 

Base legal para o compartilhamento dos dados pessoais: O compartilhamento dos dados será sempre realizado com observação a base legal disposta da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: (i) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) para a execução de contrato; (iii) para o exercício regular de direito da Atlas; (iv) legítimo interesse, (neste caso, sem incluir Dados Sensíveis); (v) para a proteção do crédito

 

5. Transferências internacionais de dados

 

A Atlas poderá possuir prestadores de serviços em outros Países para o fornecimento dos serviços e nesse caso, seus Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis poderão ser transferidos para esses Países para tratamento e armazenamento, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade e conforme as instruções da Atlas.

 

Em outros Países a Lei sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam e os padrões de proteção podem ser diferentes dos existentes no Brasil. Nesse caso, a Altas aplicará todos os esforços para tentar garantir o nível de proteção de Dados informado na Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis.

 

6. Cookies

 

A Atlas utiliza cookies e tecnologias semelhantes para certificar-se de que os serviços prestados estão de acordo com os padrões de qualidade. Os cookies coletam somente estatísticas e não serão utilizados para finalidades diversas das previstas nesta Política de Privacidade.

 

O que são cookies e para que servem: cookies são pequenos arquivos adicionados ao navegador do nosso site e aplicativos para torna-los mais eficientes e fornecer uma experiência personalizada de acesso aos usuários.

 

A Atlas pode utilizar cookies:

 

- De Funcionamento: cookies que garantem a utilização do nosso site e sem os quais pode não funcionar corretamente. No entanto, não poderão ser desabilitados.

 

- De Desempenho: para coletar informações sobre como você utiliza nosso site, como quais páginas você visita com mais frequência. Esses cookies nos ajudam a melhorar a funcionalidade do site.

 

- De Terceiros: para permitir que terceiros coloquem cookies no navegador do titular para fins de publicidade, análise ou outras finalidades. Esses cookies são controlados por terceiros e estão sujeitos às políticas de privacidade e de proteção de Dados desses terceiros. Assim, a Atlas não possui qualquer controle, não podendo intervir sobre esses sites e não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por quaisquer terceiros, nem pelo tratamento efetuado a seus Dados Pessoais por esses sites, mesmo que os links estiverem constantes na plataforma da Atlas.

 

 - Autenticação: reconhecem o usuário, possibilitando o acesso a áreas restritas e oferecendo conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos.

 

- Segurança: auxiliam no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção de fraudes e na proteção de informações dos usuários, do Banco Digital e de terceiros.

 

 - Propaganda: apresentam publicidade relevante do Banco Digital e de parceiros, de acordo com o perfil do usuário, e permitem verificar se os usuários visualizaram os anúncios, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros.

 

Possibilidade de limitação na utilização de cookies

 

Você pode gerenciar suas preferenciais de cookies, alterando as configurações do seu navegador para aceitar, recusar ou excluir cookies, observando que ao desativar os cookies, algumas partes do nosso site ou aplicativos podem não funcionar corretamente.

 

7. Segurança e armazenamento dos dados

 

A Atlas mantém seus Dados Pessoais sempre seguros e livre de fraudes, adotando medidas de alto padrão de segurança e de proteção, conforme a natureza dos dados coletados.

 

Mesmo adotando todas as medidas de segurança, nenhum método é totalmente seguro e pode sofrer ataques externos. Assim, a Atlas não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitos a interferência de terceiros, como “hackers”.  Porém, a Atlas adotará mecanismos para minimizar ou cessar os ataques.

 

Os Dados Pessoais serão mantidos enquanto forem necessários para as finalidades dispostas nesta Política de Privacidade, sendo descartados ao término do tratamento ou quando não aplicável alguma forma de retenção.

 

8. Direitos dos titulares

 

A Atlas disponibiliza em seu site, Política e Canal de atendimento aos Titulares para que exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais, conforme dispostos abaixo:

 

Confirmação da existência de tratamento: podem confirmar se a Atlas está tratando os seus Dados Pessoais;

 

Acesso aos Dados Pessoais: podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópias;

 

Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;

 

.Anonimização, bloqueio ou eliminação: podem solicitar a anonimização, bloqueio ou  eliminação de Dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Legislação de Proteção de Dados.

 

Portabilidade: podem solicitar a portabilidade dos seus Dados, respeitando normas aplicáveis e segredos comercial e industrial.

 

Eliminação: quando estes forem coletados e tratados com base em seu consentimento, por meio de solicitação pelo canal de atendimento ao titular indicado nesta Política de Privacidade.

Informação sobre compartilhamento: sobre com quais entidades públicas e privadas a Atlas compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade.

 

Revogação do Consentimento: a qualquer momento, sem custas e mediante manifestação expressa, podem revogar o consentimento anteriormente fornecido para tratamento de Dados Pessoais.

 

Retenção de dados: A Atlas poderá guardar os Dados Pessoais dos Titulares por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridades públicas, cumprir obrigações legais, contratuais, regulatórias e para se defender em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

 

9. Contato

 

Em caso de dúvida, sugestões, reclamações ou esclarecimentos descritos nesta desta Política de Privacidade ou do tratamento de Dados Pessoais pela Atlas, ou para requerimento do exercício de algum dos direitos de seus Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail: dpo@atlasfinance.com.br.

 

10. Eventuais atualizações da política de privacidade

 

Considerando à contínua evolução das atividades da Atlas, esta Política de Privacidade pode passar por alterações sempre que necessário, as quais serão divulgadas em nossos Sites, Aplicativos ou outro meio que garanta seu recebimento.

O usuário deve verificar essa página e rever esta Política periodicamente para garantir que concorda com as modificações e caso não apresente objeções às alterações constantes, será entendido que está plenamente ciente e concorda com os novos termos aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais. 

11. Aprovação

 

Elaboração: Eliane Pereira Guimarães

Revisão: Juçara Ap. Mamede Gozi

Aprovação: Fernando Carlomagno

Deliberação: Área de Compliance e Risco

Data: 03/04/2024 

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